domingo, 29 de março de 2015

Disponível resultado da seleção pública para contratação de professor

por Secom
27/03/2015 11:31
Seleção simplificada  para professores de Libras
As secretarias de Administração (Sead) e de Educação (Seduc) de Ilhéus divulgaram nesta sexta-feira, 27, o resultado da seleção simplificada número 01/2015, para contratação de professores substitutos e intérprete de libras. A contratação temporária visa suprir a demanda de profissionais da área que atuarão no ano letivo que será iniciado em 27 de abril. Ao todo, são oferecidas 217 vagas para professor (com 97 postos para cadastro de reserva) e 15 para intérprete de libras (com 10 vagas para cadastro de reserva). Do resultado, ainda cabe recurso, previsto no edital normativo da seleção pública. A lista de aprovados está disponível no diário oficial do município, a partir da pagina de número 5 (http://goo.gl/yhStsZ).
As provas foram aplicadas no último dia seis de março. Para os aprovados, o regime de trabalho será de 20 ou 40 horas semanais. As remunerações serão, em caso de possuidor de nível superior, de R$ 1.917,78 para 40 horas, e de R$ 958,89 para 20 horas. Para os candidatos aprovados de ensino médio completo, o salário será de R$ 1.576,00 para 40 horas e R$ 788,00 para 20 horas. O certame tem validade de um ano, e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

quarta-feira, 18 de março de 2015

Levy confirma envio de projeto com redução de desoneração da folha de pagamento

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que será enviado ao Congresso projeto de lei com o mesmo teor da Medida Provisória (MP) 669/15, que reduzia o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos e aumentava as alíquotas de contribuição das empresas para a Previdência. A MP foi devolvida ao governo federal pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o Ministro da fazenda, Joaquim Levy discutem termos para reapresentação de proposta de desoneração da folha
Levy (E) veio defender as medidas econômicas do governo; Cunha elogiou o diálogo.
Levy esteve na Câmara para se reunir com o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha. Segundo o ministro, na reunião foi discutida a necessidade de se “proteger Previdência Social, que é o financiamento de todas as aposentadorias”. Uma iniciativa nesse sentido, segundo ele, será o envio do projeto de lei ao Congresso com o ajuste na renúncia das contribuições patronais. Ele não definiu data para o envio e disse que também não estão definidas quais serão as alíquotas.
De acordo com o ministro, na reunião com Cunha, também foram discutidas as perspectivas econômicas do Brasil. “Falamos sobre a importância de se criar base fiscal que permita ter segurança nos próximos anos, de tal maneira que haja tranquilidade para investidores”, afirmou. “Um país só cresce quando é bem resolvido fiscalmente”, completou.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, elogiou a vinda do ministro mais vezes à Casa. “É um ganho positivo a presença dele no Congresso, até para defender as propostas que apresentou, para que todos os que fazem parte do processo político sejam partícipes da solução. Se todos que querem aprovar matérias fizessem desse jeito, facilitaria muito, principalmente se viessem antes das matérias serem apresentadas.”
Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

Desoneração tributária não foi suficiente para atenuar crise econômica, diz Ipea

Críticas do órgão de pesquisa do próprio governo federal foram rebatidas por assessor do Ministério da Fazenda, para quem as desonerações foram feitas para conter problemas maiores na economia.
Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a proposta de desoneração da folha de pagamento do setor produtivo
Finanças e Tributação ouviu técnicos do governo sobre a desoneração da folha de pagamentos, que foi reduzida por meio de MP, já devolvida ao Executivo, mas que será retomada por meio de projeto de lei.
A desoneração tributária empreendida pelo primeiro governo Dilma Rousseff (2011 a 2014) não foi suficiente para atenuar o desaquecimento da economia. Essa é a opinião do diretor de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Claudio Hamilton Matos.

O Ipea é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.
O representante do Ipea participou nesta quarta-feira (18) de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação sobre o projeto do governo que vai aumentar alíquotas de tributação que incide sobre a receita bruta de empresas.

Redução de benefícios
O texto, que ainda não foi enviado ao Legislativo, reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento de 56 segmentos da economia, que existe desde 2011. Essas empresas foram desobrigadas de contribuir para a Previdência com base na folha de pagamento de seus empregados em troca do desembolso de uma alíquota de 1% ou 2% sobre a receita bruta.
O projeto que será encaminhado ao Congresso vai substituir a Medida Provisória 669/15, que foi devolvida pelo presidente do Congresso. Nesta quarta-feira (18), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, visitou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e confirmou o envio do projeto sobre o tema.

A MP elevava a alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta aplicada principalmente para setores da indústria, de 1% para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), aumentava de 2% para 4,5%.
Pelo texto da medida provisória, as empresas que passaram a pagar sobre o faturamento bruto anual podem voltar a usar como base de cálculo os 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento - o que acharem melhor. A devolução da MPrepercutiu fortemente entre os parlamentares.
O diretor do Ipea ressaltou que o instituto não fez estudo sobre as desonerações específicas e não tem dados de setor a setor, mas afirma que os setores beneficiados pela desoneração da folha foram os que sofreram maiores dificuldades com a crise.
Problemas maiores
O assessor da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Leitão Paes, no entanto, disse que as desonerações não causaram desajuste e foram feitas para conter problemas maiores na economia. Segundo ele, se as medidas não tivessem sido tomadas, a situação econômica do País seria pior.
O diretor jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Manoel Antonio dos Santos, chamou a iniciativa do governo de “confisco”, pois as empresas fizeram investimentos com base nas medidas provisórias de anos anteriores (MP 540/11 e MP 563/12) para recuperar e modernizar o setor. Em sua opinião, a medida pode aumentar a informalidade. "Aumenta a informalidade e o desemprego, porque muitas empresas não vão conseguir manter essa folha de pagamento."
Reportagem – Luís Cláudio Canuto
Edição – Newton Araújo


quarta-feira, 11 de março de 2015

Por quem as panelas dobram?

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André Falcão*
Impossível não comentar o famoso panelaço realizado por setores de classe média e alta de algumas cidades do sul, sudeste e centro-oeste do país, durante o pronunciamento da presidenta da república, realizado domingo último em rede nacional.
Porém, para quem testemunhou — felizmente não de corpo presente, com receio de ser com eles confundido — a Presidenta Dilma ser mandada tomar no c… e vaiada por um público maciçamente declasse média e alta durante a abertura dos jogos da Copa de 2014, deixando o mundo inteiro boquiaberto, para dizer o mínimo — sim, aquela Copa que não iria acontecer, onde haveria quebra-quebra, os ônibus, metrôs e trens não funcionariam, os aeroportos não ficariam prontos, etc. —, depois o hino chileno ser vaiado durante a solenidade que precedeu ao jogo disputado pelo Chile com o Brasil (que vergonha!), confesso que não vi nada demais no panelaço ou nas vaias. Claro que o som das vaias e panelas não lhes satisfazem, e o xingamento machista execrável haveria de vir: vaca!, bradaram os covardes.
Mas como dizia, o panelaço e as vaias são próprios da democracia. O que me deixa intrigado, tentando considerá-los resultantes de uma construção mental racional, é contra o quê, exatamente, batiam.
Seria porque em apenas dois meses de governo Dilma há maior transferência de renda do que a soma dos oito anos de mandado do governo FHC? Seria porque a empregada doméstica de alguns teria passado no ENEM e a filha dos patrões, não? Seria, ainda, porque mais de quarenta milhões de brasileiros teriam ingressado na classe média, a viajar de avião até para o estrangeiro, sentados na poltrona ao lado da irresignada paneleira? Ou simplesmente seria porque a corrupção, ao ser combatida como jamais o foi antes do governo Lula, ao atingir servidores subalternos e altas autoridades do país atingem, também, os que lhes fornecem o combustível à sua existência, a propina milionária, o financiamento empresarial de campanha?
Há alguns anos atrás tentaram mudar o nome da Petrobras para Petrobrax, reduziram o seu papel e pretendiam entregá-la, completamente, ao capital privado. As denúncias de corrupção não iam à frente. Veio o governo Lula e a Petrobras tornou-se umas das maiores empresas petrolíferas do mundo.
Agora, o maior vício de que padece boa parte dos brasileiros, a corrupção, está sendo de lá extirpada, espera-se com a amplitude necessária.
*André Falcão é advogado e autor do Blog do André Falcão. Escreve semanalmente para Pragmatismo Político

O que se esconde por trás do ódio ao PT?

O ódio contra o PT é menos contra o partido do que contra o povo pobre que foi tirado do inferno da pobreza e da fome e está ocupando os lugares antes reservados às elites abastadas. Estas pensam em apenas fazer caridade, doar coisas, mas nunca em fazer justiça social

ódio PT corrupção elite direita classe média
Há um fato espantoso mas analiticamente explicável: o aumento do ódio e da raiva contra o PT. Esse fato vem revelar o outro lado da “cordialidade” do brasileiro, proposta por Sérgio Buarque de Holanda: do mesmo coração que nasce a acolhida calorosa, vem também a rejeição mais violenta. Ambas são “cordiais”: as duas caras passionais do brasileiro.
Esse ódio é induzido pela mídia conservadora e por aqueles que na eleição não respeitaram rito democrático: ou se ganha ou se perde. Quem perde reconhece elegantemente a derrota e quem ganha mostra magnanimidade face ao derrotado. Mas não foi esse comportamento civilizado que triunfou. Ao contrário: os derrotados procuram por todos os modos deslegitimar a vitória e garantir uma reviravolta política que atenda a seu projeto, rejeitado pela maioria dos eleitores.
Para entender, nada melhor que visitar o notório historiador José Honório Rodrigues, que em seu clássico Conciliação e Reforma no Brasil (1965) diz com palavras que parecem atuais:
Os liberais no império, derrotados nas urnas e afastados do poder, foram se tornando além de indignados, intolerantes; construíram uma concepção conspiratória da história que considerava indispensável a intervenção do ódio, da intriga, da impiedade, do ressentimento, da intolerância, da intransigência, da indignação para o sucesso inesperado e imprevisto de suas forças minoritárias” (p. 11).
Esses grupos prolongam as velhas elites que da Colônia até hoje nunca mudaram seu ethos. Nas palavras do referido autor: “a maioria foi sempre alienada, antinacional e não contemporânea; nunca se reconciliou com o povo; negou seus direitos, arrasou suas vidas e logo que o viu crescer lhe negou, pouco a pouco, a aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhe pertence”(p.14 e 15). Hoje as elites econômicas abominam o povo. Só o aceitam fantasiado no carnaval.
Lamentavelmente, não lhes passa pela cabeça que “as maiores construções são fruto popular: a mestiçagem racial, que criava um tipo adaptado ao país; a mestiçavel cultural que criava uma síntese nova; a tolerância racial que evitou o descaminho dos caminhos; a tolerância religiosa que impossibiltou ou dificultou as perseguições da Inquisição; a expansão territorial, obra de mamelucos, pois o próprio Domingos Jorge Velho, devassador e incorporador do Piaui, não falava português; a integração psico-social pelo desrespeito aos preconceitos e pela criação do sentimento de solidariedade nacional; a integridade territorial; a unidade de língua e finalmente a opulência e a riqueza do Brasil que são fruto do trabalho do povo. E o que fez a liderança colonial (e posterior)? Não deu ao povo sequer os beneficios da saúde e da educação”(p. 31-32).
A que vêm estas citações? Elas reforçam um fato histórico inegável: com o PT, esses que eram considerados carvão no processo produtivo (Darcy Ribeiro), o rebutalho social, conseguiram, numa penosa trajetória, se organizar como poder social que se transformou em poder político no PT e conquistar o Estado com seus aparelhos. Apearam do poder as classes dominantes; não ocorreu simplesmente uma alternância de poder mas uma troca de classe social, base para um outro tipo de política. Tal saga equivale a uma autêntica revolução social.
Isso é intolerável pelas classes poderosas que se acostumaram a fazer do Estado o seu lugar natural e de se apropriar privadamente dos bens públicos pelo famoso patrimonialismo, denunciado porRaymundo Faoro.
Por todos os modos e artimanhas querem ainda hoje voltar a ocupar esse lugar que julgam de direito seu. Seguramente, começam a dar-se conta de que, talvez, nunca mais terão condições históricas de refazer seu projeto de dominação/conciliação. Outro tipo de história política dará, finalmente, um destino diferente ao Brasil.
Para eles, o caminho das urnas se tornou inseguro pelo nível crítico alcançado por amplos estratos do povo que rejeitou seu projeto político de alinhamento neoliberal ao processo de globalização, como sócios dependentes e agregados. O caminho militar será hoje impossível dado o quadro mundial mudado. Cogitam com a esdrúxula possibilidade da judicialização da política, contando com aliados na Corte Suprema que nutrem semelhante ódio ao PT e sentem o mesmo desdém pelo povo.
Através deste expediente, poderiam lograr um impeachment da primeira mandatária da nação. É um caminho conflituoso pois a articulação nacional dos movimentos sociais tornaria arriscado este intento e talvez até inviabilizável.
O ódio contra o PT é menos contra PT do que contra o povo pobre que por causa do PT e de suas políticas sociais de inclusão, foi tirado do inferno da pobreza e da fome e está ocupando os lugares antes reservados às elites abastadas. Estas pensam em apenas fazer caridade, doar coisas, mas nunca fazer justiça social.
Antecipo-me aos críticos e aos moralistas: mas o PT não se corrompeu? Veja o mensalão? Veja aPetrobrás? Não defendo corruptos. Reconheço, lamento e rejeito os malfeitos cometidos por um punhado de dirigentes. Traíram mais de um milhão de filiados e principalmente botaram a perder os ideais de ética e de transparência. Mas nas bases e nos municípios – posso testemunhá-lo – vive-se um outro modo de fazer política, com participação popular, mostrando que um sonho tão generoso não se mata assim tão facilmente: o de um Brasil menos malvado. As classes dirigentes, por 500 anos, no dizer rude de Capistrano de Abreu, “castraram e recastraram, caparam e recaparam” o povo brasileiro. Há maior corrupção histórica do que esta? Voltaremos ao tema.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Petrobras: Acordar é preciso

"As conquistas que a Petrobras fez na perfuração e produção desses reservatórios desafiadores é de classe mundial. A indústria aprendeu muito a partir das informações compartilhadas pela Petrobras sobre o Pré-Sal nos artigos e sessões apresentados na OTC. Nós todos nos beneficiamos do seu sucesso"

Petrobras petróleo pré sal premiação otc
André Falcão*
“Este prêmio é um reconhecimento das conquistas notáveis, significativas e únicas alcançadas pela Petrobras, e das grandes contribuições para a nossa indústria (óleo e gás offshore). O comitê de seleção (da OTC) ficou extremamente impressionado com esta nomeação. As conquistas que a Petrobras fez na perfuração e produção desses reservatórios desafiadores é de classe mundial. A indústria aprendeu muito a partir das informações compartilhadas pela Petrobras sobre o Pré-Sal nos artigos e sessões apresentados na OTC. Nós todos nos beneficiamos do seu sucesso.”
O prêmio a que se refere o texto aspeado é o OTC Distinguished Achievement for Companies, Organizations, and Institutions, simplesmente o maior da indústria de petróleo e gás offshore mundial. A nossa Petrobras o receberá, pela terceira vez, no próximo mês de maio. O texto aspeado, por sua vez, é de autoria do Presidente da Offshore Technology Conference (OTC), Edward G. Stokes.
Aham, sei… Você deve estar se perguntando por que não soube desse feito, já que acompanha diuturnamente os jornais e análises econômicas e políticas realizados pelos grandes grupos midiáticos. Respondo-lhe: você não soube porque não interessa a esses grandes grupos midiáticos, que, afinal, são também grandes grupos econômicos, dar-lhe a conhecer fatos que engrandeçam nossa maior empresa. A esses grupos somente duas coisas interessam: uma, desmoralizar a Petrobras, fragilizando-a até que alcance o menor valor de mercado possível e, assim, possam dela abocanhar nacos generosos, ganhando posteriormente fortunas que você jamais terá com o subsequente processo de valorização; duas, tirar do caminho o governo onde a Petrobras experimentou seu maior crescimento e respeito nacional e internacional de toda a sua história, fazendo colar no imaginário popular que o combatente da corrupção, aquele que criou todos os meios modernos para reprimi-la, é o seu principal agente e a Petrobras o maior alvo de sua própria gatunagem.
Você já imaginou, entretanto, se ao contrário da tônica desses noticiários e comentários que você vê, lê e ouve diariamente, os fatos tais como se deram e dão viessem ao seu conhecimento, sem proteger os mal feitos de partidos e políticos servis aos seus interesses, e sem o afã de criminalizar a todo custo aqueles outros que lhe contrariam os interesses escusos e encobertos?
Você já percebeu que você repercute e se indigna exatamente com o que a chamada grande mídiaquer, e somente com o que ela quer?
*André Falcão é advogado e autor do Blog do André Falcão. Escreve semanalmente para Pragmatismo Político


Ilhéus recebe mais seis profissionais do programa Mais Médicos

por Secom
24/02/2015 17:37
Mais Médico
No próximo dia dois de março, Ilhéus receberá mais quatro profissionais do programa Mais Médicos e dois do Provab (Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica), mantidos pelo Ministério da Saúde. A confirmação foi feita recentemente à Secretaria de Saúde do Município (Sesau), após adesão à nova fase da iniciativa. Eles, assim como os oito clínicos já atuantes na cidade por meio dosprogramas, vão reforçar o atendimento na rede básica de saúde. 
Segundo Barbara Magalhães, chefe da atenção básica da Sesau, os médicos vão atuar nas Estratégias de Saúde da Família (ESF), instaladas nos bairros. No primeiro dia de trabalho, participarão do “Acolhimento ao Médico”, quando vão conhecer toda a rede de saúde de Ilhéus, como a Central de Regulação do Sistema Único (SUS), hospitais, os programas de atendimento domiciliar e os centros de referência à saúde.
Após este momento, os seis clínicos serão encaminhados às ESF. Lá, “conhecerão a área geográfica da unidade, vão levantar as doenças que mais acometem os pacientes e planejar uma agenda que atenda às necessidades da população do seu território de trabalho”, comenta a chefe da atenção básica da Sesau. Ainda de acordo com Bárbara Magalhães, a atração de profissionais atende a uma determinação do prefeito Jabes Ribeiro para que o município se empenhe em atender às demandas da população nesta área.
Provab e Mais Médicos – Mantido pelo Ministério da Saúde (MS), o Provab tem como objetivo estimular a atuação de médicos nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) em municípios de pequeno, médio e grande porte. Também de iniciativa do MS, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.