segunda-feira, 21 de abril de 2014

Mauro Santayana: o Brasil e a distorção econômica

Encaminhar-nos para o modelo de subordinação é o verdadeiro objetivo da campanha de contrainformação. Não podemos permitir que as mentiras permanentemente repetidas, e sem resposta, se tornem verdades
por Mauro santayana publicado 19/04/2014 08:51, última modificação 19/04/2014 09:08
EDUARDO ANIZELLI/FOLHAPRESS
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De 15 empresas analisadas recentemente, 12 disseram que vão manter ou aumentar os investimentos
Crescem, a cada dia, as evidências de que o Brasil está sofrendo solerte campanha de descrédito econômico, movida por interesses que envolvem de países estrangeiros a especuladores que vivem da manipulação da bolsa e da exploração predatória de juros no mercado nacional.
Uma coisa é a “expectativa” dos “analistas” e “agentes econômicos”, os editoriais da The Economist, as matérias do El País, e os textos engendrados, pela imprensa mexicana, contra o Brasil, e dirigidas a outros países da América Latina, no contexto da defesa de um factoide, o da Aliança do Pacífico, que está fazendo água a olhos vistos. Outra é a realidade dos números, que desmente, a cada dia, o canto das cassandras que proclamavam a iminência de uma “tempestade perfeita”, que nos levaria, irremediavelmente, para o fundo do abismo em 2014.
Recebemos, no ano passado, US$ 63 bilhões em Investimento Estrangeiro Direto. A economia cresceu “surpreendentemente” 2,3%, enquanto alguns vaticinavam que ficaria em cerca de 1%. A produção industrial aumentou 2,9% em janeiro, e foram criados mais de 260 mil empregos formais líquidos em fevereiro. As vendas no varejo continuam se expandindo, e a inadimplência está em retração.
Segundo estudo publicado pelo Valor Econômico, na terceira semana de março, baseado em balanços de companhias de capital aberto, a maioria das empresas planeja manter ou aumentar seus investimentos este ano. Dos 15 grandes grupos analisados, nove, entre eles Pão de Açúcar, Ambev, Natura, Alpargatas e  Magazine Luiza, pretendem investir o mesmo montante de 2013, e três vão aumentá-los. O conjunto das empresas de varejo e de consumo investiu quase R$ 13 bilhões no ano passado.
É claro que não estamos isentos de problemas. O incentivo dado à fabricação e venda de automóveis, nos últimos anos, sem que se assegurassem fontes nacionais de energia – por meio de maior oferta de gás, liberação total da produção de etanol e biodiesel para autoconsumo, estímulo ao uso de modelos híbridos e elétricos –, acoplado à diminuição da produção de petróleo devido à interrupção para a modernização e troca de plataformas, fez explodir a importação de combustíveis, afetando a balança comercial.
A intensificação do processo de desnacionalização da economia, com a entrada de capital estrangeiro para a compra de empresas brasileiras – e nem sempre a construção de novas fábricas – tem nos levado, também, a aumentar, na mesma proporção, o envio de remessas de lucro para outros países da ordem de dezenas de bilhões de dólares, impactando fortemente o resultado de nossas transações correntes com o exterior.
santayana.jpgO consumo cresceu, nos últimos anos, com a entrada de milhões de pessoas para a nova classe média. Mas foi atendido, em parte, com o brutal avanço das importações de eletrônicos e eletrodomésticos, sem que se tenha negociado, nesse processo, com os fornecedores estrangeiros, o aumento do nível de conteúdo local. Alguns problemas, como a importação de combustíveis, tendem a ser solucionados, com a entrada em operação das novas refinarias e plataformas de petróleo que estão em construção e que deverão ficar prontas em 2015. As outras questões, de caráter estrutural e estratégico, têm de ser decididamente enfrentadas, sob a pena de se transformar em uma bola de neve nos próximos anos.
O que não podemos é permitir que certas mentiras, à base de serem permanentemente repetidas, sem resposta eficaz por parte do país, acabem se transformando em incontestáveis verdades, para ponderáveis parcelas da sociedade brasileira e da opinião pública internacional. Estudo publicado pela Organização pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, no México, apontado como a quintessência da Aliança do Pacífico, a renda está em queda acelerada e quatro em cada dez cidadãos estão passando fome.
Encaminhar-nos para esse modelo, de espoliação econômica e total subordinação aos interesses de outras nações, é a meta – e o verdadeiro objetivo – de quem está por trás dessa campanha de contrainformação.
Fonte: Rede Brasil Atual

Federais ampliam em 176% as vagas para pretos, pardos e indígenas entre 2012 e 2013

Para estudantes brancos de escolas públicas e de baixa renda, o crescimento foi de 29,5%, segundo pesquisa da UERJ. Já nas estaduais avanço é menor. Resistência à adoção das cotas é maior em São Paulo
por Cida de Oliveira, da RBA publicado 20/04/2014 10:17
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ARQUIVO RBA
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Vitória do movimento negro, implementação da lei de cotas nas universidades federais aumentou acesso de pretos, pardos e indígenas no ensino superior
São Paulo – Em 2013, primeiro ano de vigência da Lei 12.711, que obriga a criação de cotas nas universidades brasileiras, essas instituições aumentaram em 176% a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em relação ao ano anterior. Este é o principal dado de um levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Em 2012, o segmento contou com 13.392 vagas reservadas, número que saltou para 37.028 no ano seguinte e para 43.613 em 2014. "Os números mostram que há entusiasmo na aplicação da lei", avalia a pesquisadora Verônica toste Daflon, do Gemaa. De acordo com ela, a ampliação resulta também de um movimento existente nessas instituições antes da implementação da legislação. Além de terem dado início ao debate em prol das cotas, as federais foram incentivadas a reservar vagas por diversas políticas, como o Reuni, responsável pela reestruturação e ampliação das universidades federais.
Outra constatação é que a Lei 12.711 uniformizou a distribuição das vagas pelas regiões brasileiras. "As realidades locais são distintas e a presença de indivíduos desses grupos varia sensivelmente conforme a região, é importante ponderar o quanto essa diversidade tem se refletido na efetivação da política", diz Verônica.
Para Douglas Belchior, coordenador da União de Núcleos Populares de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), o sucesso da implementação da lei referenda a prática da maioria das universidades federais, que já vinham implementando modelos de cotas sociais, e consolida uma vitória do movimento negro.
No entanto, ele tem objeções à lei. "Defendemos reservas de vagas proporcionais à população negra em cada estado brasileiro. E a lei das cotas estabelece que 50% das vagas sejam reservadas para alunos oriundos da escola pública. Desse percentual, 37% devem ser para negros. Isso acaba representando metade do que reivindicamos", afirma.
Mesmo assim, segundo Belchior, a situação está longe de ser "o pior dos mundos", como ocorre nas universidades estaduais. Embora daqui a alguns anos a Unesp vá reservar 50% das vagas para negros, a Unicamp e a USP oferecem bonificações no vestibular que em nada beneficiam essa população. "Nessas universidades, em especial nas paulistas, a rejeição às cotas é muito forte apesar da organização dos movimentos sociais, que não consegue sensibilizar o governador Geraldo Alckmin", diz.
Em março, a Frente Pró Cotas Raciais retomou a campanha estadual de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular de cotas raciais nas Universidades Públicas Paulistas. São necessárias 200 mil assinaturas para que o PL seja protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Composta por dezenas de organizações do movimento negro e social, entre eles Uneafro-Brasil, Circulo Palmarino, Geledes, Conem, MNU, Unegro, Apn’s, NCN-USP e Emancipa, a Frente conseguiu desengavetar o PL 530, de 2004, e reformular seu texto.

sábado, 19 de abril de 2014

Advogado de Marco Prisco entra com pedido de habeas corpus

Vereador foi preso em um resort do complexo hoteleiro Costa do Sauipe
Rafael Rodrigues (rafael.rodrigues@redebahia.com.br)
Atualizado em 19/04/2014 11:53:25
O vereador Marco Prisco (PSDB), líder da greve da PM que terminou na quinta-feira, foi preso pela Polícia Federal na tarde de ontem – um dia após o fim do movimento – quando descansava em um resort do complexo hoteleiro Costa do Sauipe, no Litoral Norte. 
De Sauipe, Prisco foi levado até o aeroporto e seguiu para Brasília em avião da FAB. Ele chegou por volta das 21h ao Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal — presídio de segurança máxima onde irá cumprir o mandado de prisão preventiva por 90 dias.
Prisco: do palanque da assembleia, na quinta-feira, 
para o presídio (Foto: Betto Jr/Arquivo CORREIO)
A decisão judicial que culminou na prisão do vereador foi expedida pelo juiz federal da 17ª Vara Especializada Criminal Antonio Oswaldo Scarpa, na terça-feira (dia em que a greve começou), em resposta a um pedido de prisão preventiva do Ministério Público Federal (MPF) do dia anterior.
Por segurança,o MPF não quis identificar o procurador à frente do caso, mas, por intermediação da assessoria, esclareceu que a decisão de pedir a prisão de Prisco teve o fim de “garantir a ordem pública”, pois o vereador estava na iminência de liderar uma nova greve e já respondia um processo por oito crimes (ver lista na página ao lado) relacionados à greve de 2012, quando  chegou a ficar preso por 40 dias. Alguns desses crimes estão previstos na Lei de Segurança Nacional.
“Mesmo sendo réu, ele iniciou um novo movimento, que resultou na greve, em que ele poderia voltar a praticar os mesmos crimes aos quais ele já respondia”, informou o MPF. 
Apesar de o mandado ter sido expedido na terça-feira, a prisão só foi realizada  ontem — um dia após o fim da greve. Segundo a Polícia Federal, responsável por cumprir a ordem judicial, a demora foi “o tempo mínimo necessário para operacionalizar a prisão e transferência dele”, disse o delegado Tiago Sena, responsável pela comunicação da Superintendência Regional da PF na Bahia. Segundo ele, a ordem judicial cobrava uma transferência imediata de Prisco para um presídio federal. “Era preciso ver  vaga, avião, tudo organizado”, disse.
Defesa
O advogado que defende o vereador, Fábio Brito, disse ter ingressado com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na noite de ontem. “(A prisão) foi ilegal, porque o juiz concedeu a ordem devido à iminência da greve, para preservar a ordem pública, para evitar a greve. Perdeu o objeto, já que a greve acabou”.
Segundo ele, o pedido de prisão preventiva elaborado pelo MPF cita o Relatório de Inteligência 9800/2014, da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA). A procuradoria alega no pedido que o relatório “dá conta de que a situação (de greve) pode se repetir, sob a liderança do requerido (Prisco)”. 
“O Estado disse que não ia perseguir ninguém, mas participou diretamente no pedido de prisão de um vereador eleito com mais de 15 mil votos”, reclamou Brito.
Para os procuradores do MPF, o fim da greve não tira a eficácia da decisão judicial. A greve encerrada na quinta, para o MPF, é o exemplo de que Prisco voltou, e pode voltar, a reincidir em crimes pelos quais já responde. 
Ainda segundo o MPF, como o vereador é acusado de “crime político grave”, qualquer recurso contra sua prisão só poderá ser ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF). 
Repercussão 
Após a prisão de Prisco, nas redes sociais alguns policiais sugeriam que os soldados deveriam ficam dentro dos quartéis.
Em nota, o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, orientou “todos os oficiais e praças a manterem seus postos de trabalho, assegurando a proteção da sociedade baiana”. Ele destacou que a prisão de Prisco não teve envolvimento do estado, já que foi executada pela Justiça Federal. A SSP não quis se pronunciar sobre o relatório que substanciou o pedido de prisão do vereador.
Na quarta-feira, uma decisão judicial estipulou R$ 1,4 milhão de multa diária por dia de greve. Segundo o MPF, a decisão continua valendo, caso haja novo movimento. O valor deve ser pago pelas seis associações que lideram o movimento (Aspra, APPM, AOPM, AOAPM, ABSSO e Associação Dois de Julho), além de seus líderes, os policiais Jackson da Silva Carvalho, Agnaldo Pinto de Sousa, Edmilson Tavares Santos, José Alberto da Silva, Nelzito Coelho Oliveira Filho, Ubiracy Vieira dos Santos e Paulo Sérgio Simões Ribeiro.
O presidente da Associação dos Oficiais Auxiliares da PM (AOAPM), Ubiraci Vieira, reclamou dos boatos de paralisação. “É jogar gasolina onde estamos tentando apagar”, disse. Para ele, é preciso encontrar solução jurídica para libertar Prisco.
Processo 
Em abril de 2013, a Procuradoria da República na Bahia (MPF/BA) ingressou com uma ação contra oito policiais e ex-policiais que lideraram a greve da PM em 2012.  Além de Prisco, respondem pelos crimes o vereador de Jequié Gilvan Souza Santana; o cabo Jeoás Nascimento dos Santos; os soldados Josafá Ramos dos Santos e Jeane Batista de Souza; Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, e David Salomão dos Santos Lima, de Vitória da Conquista.
Governo garante cumprimento de acordo que pôs fim à greve
O acordo firmado entre os policiais e o governo do estado que pôs fim à greve continua em vigor, assegura a Secretaria da Segurança Pública (SSP) em nota. O descontentamento de parte dos policiais que, ontem à noite, reclamavam nas redes sociais contra a prisão de Marco Prisco era de que o acordo teria sido descumprido, porque previa a anistia de todos os envolvidos na greve deste ano. 

A SSP esclarece, todavia, que a prisão do vereador foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e executada pela Polícia Federal (PF), num mandado assinado por um juiz federal. A nota lembra que a decisão foi tomada num processo referente aos “diversos crimes praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012”. 

O MPF informou que decidiu pedir a prisão neste momento por perceber que Prisco estava reincidindo nos crimes praticados anteriormente. No acordo que resultou no fim da greve, o governo do estado se comprometeu a não punir administrativamente os policiais que participaram da paralisação deste ano. 

Em entrevista coletiva após o acordo, o governador Jaques Wagner (PT) disse que manteria em tramitação os processos judiciais contra os policiais que, porventura, participaram de ações criminosas na greve deste ano ou nas anteriores. “Os excessos eu não posso abrir mão, senão eu estaria recomendando que os outros cometessem o mesmo”, disse. 

O caso de Prisco, todavia, sequer tramita na Justiça Estadual e não tem os órgãos de investigação do estado como autores da ação penal. Como parte dos crimes são previstos na Lei de Segurança Nacional, tramitam na Justiça Federal. 

Devido às agitações do dia de ontem e à incerteza quanto ao retorno da normalidade, o prefeito ACM Neto (DEM) cancelou a viagem a Paris que faria hoje, em um recesso para descanso com a família. Segundo nota oficial, o prefeito permanecerá na cidade “para acompanhar os próximos desdobramentos e  garantir a manutenção dos serviços públicos”.
Acusações na ação do MPF:
- Associação de mais de três pessoas, em quadrilha ou bando armado, para o fim de cometer crime 

- Impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados  
- Apoderar-se ou exercer o controle de veículo de transporte coletivo, com emprego de violência ou grave ameaça à tripulação ou a passageiros  
- Praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte
- Paralisar, total ou parcialmente, atividade ou serviços públicos essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do país
- Incitar à subversão da ordem política ou social
- Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão
- Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento




Obras dos lotes 6 e 7 da Fiol já podem ser iniciadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou na quarta-feira (16) os lotes 6 e 7 da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). Com o anúncio, o trecho, que já possuía a Licença de Instalação concedida pelo Ibama, pode ter as obras iniciadas.

O secretário estadual da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, comemorou a notícia. “Mais dois lotes liberados para o início das obras é um grande passo para a concretização deste projeto, que é muito importante para a Bahia e o Brasil”. 

De acordo com ele, “a Fiol vai trazer inúmeros benefícios para nosso estado, como a atração de empresas e indústrias, resultando na geração de emprego e renda. Ela vem para desenvolver ainda mais a Bahia, impulsionando e fortalecendo a nossa economia”.

Os 159 quilômetros do Lote 6 passam pelos municípios de Serra do Ramalho, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Jaborandi e Correntina. O valor aprovado em licitação para a execução da obra é de R$ 575,1 milhões. 

O Lote 7 também atravessa a cidade de Correntina, avançando por Barreiras e São Desidério. São 161 quilômetros e investimento da ordem de R$ 535,7 milhões.

De uma ponta a outra, a ferrovia vai desde a cidade de Figueirópolis, no estado de Tocantins, à cidade baiana de Ilhéus. Na Bahia, a Fiol estende-se por 1.100 quilômetros. Quando estiver integrada ao Porto Sul permitirá o escoamento da produção baiana, principalmente de grãos e minérios. 

O investimento previsto para as obras no estado soma R$ 6 bilhões e mais de 6,3 mil empregos diretos.

Informações: SECOM/BA

Comandante da PM orienta a tropa a manter os seus postos


Em função de uma nova tentativa de desestabilizar os serviços de segurança, o comandante da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, orienta a todos os oficiais e praças a manterem seus postos de trabalho, assegurando a proteção da sociedade baiana.


Castro reafirma que a operação de prisão do vereador Marco Prisco não teve qualquer envolvimento com as forças de segurança do Estado. Foi uma ação da Polícia Federal, cumprindo mandado de prisão expedido pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal.


Comandante geral da PM, coronel Castro

Comandante geral da PM, coronel Castro

Informações: SECOM/BA

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Origem da Semana Santa

A Semana Santa é a ocasião em que é celebrada a paixão de Cristo, sua morte e ressurreição.

Jesus Cristo não aceitava o tipo de vida que seu povo levava, o governo cobrando altos impostos, riquezas extremas para uns e miséria para outros.

Ao chegar a Jerusalém, foi aclamado pela população como sendo o Messias, o Rei, mas os romanos não acreditavam que ele era filho de Deus, duvidavam dos seus sábios ensinamentos, de sua missão para salvar a humanidade, então passaram a persegui-lo.

Jesus tinha conhecimento de tudo que iria passar, da peregrinação que o levaria à morte. Convidou, então, doze homens a quem chamou de discípulos, para levar seus ensinamentos às pessoas.

Porém, Judas Escariotes, um desses apóstolos, também duvidou que Ele era um enviado de Deus, entregando-lhe para os romanos, que o capturaram.

Em seguida, fizeram Jesus passar pela via sacra, amarrado à sua cruz, carregando-a por um longo trecho, sendo torturado, levando chibatadas dos soldados, sendo caçoado covardemente até sofrer a crucificação e a morte.

Em 325 d.C, o Concílio de Niceia, presidido pelo Imperador Constantino e organizado pelo Papa Silvestre I, fabricou e consolidou a doutrina da Igreja Católica, como a escolha dos livros sagrados e as datas religiosas. Ficou decidido também que a Semana Santa seria comemorada por uma semana (do domingo de ramos ao domingo de Páscoa). Há relatos de festas em homenagem aos últimos dias de Cristo, pouco tempo depois de sua morte. Porém comemoravam dois dias apenas (sábado de aleluia e domingo da ressurreição). Nesse Concílio também foi adotado o Catolicismo como religião oficial do Império Romano.

Cada dia da comemoração faz referência a um acontecimento: o domingo de ramos refere-se à entrada do Rei, o Messias, na cidade de Jerusalém, para comemorar a páscoa judaica. Na segunda-feira seguinte foi o dia em que Maria ungiu Cristo; na terça-feira foi o dia em que a figueira foi amaldiçoada; a quarta-feira é conhecida como o dia das trevas; a quinta-feira foi a última ceia com seus apóstolos, mais conhecida como Sêder de Pessach. A sexta-feira foi o dia do seu sofrimento, sua crucificação. Sábado é conhecido como o dia da oração e do jejum, onde os cristãos choram pela morte de Jesus. E, finalmente, o domingo de páscoa, o dia em que ressuscitou e encheu a humanidade de esperança de vida eterna.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

Policiais militares aceitam proposta do governo e encerram a greve

Governador Jaques Wagner concede coletiva de imprensa sobre a segurança pública.

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (17), na Governadoria, em Salvador, o governador Jaques Wagner e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informaram que os policiais militares aceitaram a proposta do governo e anunciaram o fim da greve. “Recebemos a notícia que nos tranquiliza muito de que, com os esforços de alguns intermediários, finalmente os policiais aprovaram, em assembleia, o fim da greve”, afirmou o governador. 

O acordo é assinado pelas seis associações representativas da categoria, o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, e o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa. A entrevista foi concedida após uma reunião de planejamento para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), da qual também participaram o ministro José Eduardo Cardozo, ministro interino da Defesa, tenente brigadeiro Juniti Saito, o general Racine Bezerra, comandante da 6ª Região Militar, entre outras autoridades. 

De acordo com o ministro da Justiça, o Brasil vive um estado democrático de direito conquistado com dificuldade. “Temos desde 1988 a mais democrática das constituições brasileiras, com garantia das liberdades de manifestação, de reunião e de vários outros direitos. Um deles é o direito à Segurança Pública. Por isto, a Constituição também coloca certos limites à ação de agentes públicos. E, neste caso, houve clara violação do texto constitucional. Não é possível que tenhamos um interesse corporativo se sobrepondo ao direito da população”. 

Cardoso disse que os órgãos do Estado se uniram para garantir o Estado Democrático de Direito. “Em nome da presidenta Dilma Rousseff, eu quero cumprimentar o governador Jaques Wagner pela serenidade e firmeza que ele conduziu este processo. Quero parabenizar o secretário Maurício Barbosa pela postura que manteve durante este período. Quero agradecer ao ministro interino da Defesa, brigadeiro Juniti Saito, ao chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos Denardi, e ao comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra”. 

Manutenção da GLO

Segundo Wagner, mesmo com o anúncio do fim da greve, está mantida a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “O nosso planejamento não se encerra aqui, temos um feriado pela frente e vamos manter a GLO para uma reavaliação e ter a certeza de que a normalidade foi reconquistada. Quero me confraternizar com a população e parabenizar o esforço do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, do comandante da Polícia Militar, Alfredo Castro, dos secretários e outras autoridades que participaram do processo”.

Wagner disse que reconhece a importância dos policiais e da Segurança Pública. “Eu tenho consciência do valor daqueles que oferecem a própria vida para garantir a nossa paz e a nossa segurança. Mas continuo dizendo que o texto constitucional é claro, não é admitida a figura da greve em Forças Armadas e a PM é auxiliar das Forças Armadas”. 

Diálogo está mantido 

O governador também afirmou que mantém a modernização da Polícia Militar. “O diálogo estava aberto, foi encerrado por eles, está retomado, mas não podemos ameaçar a cidadania por melhorias salariais. O que foi assinado hoje é praticamente igual ao que foi ofertado antes do início da greve. A única coisa que melhorou, e é muito pequeno frente ao que havia sido proposto, é o pagamento das Condições Especiais de Trabalho (CET) para os tenentes, que sobe de 100% para 125%”. 

Os pontos de consenso aprovados em assembleia são aumento da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) dos praças na proporção de 25% para as funções administrativas, 45% para as operacionais, 65% para os motoristas e Regime de Tempo Integral (RTI) para os oficiais, com atualização da lei; retirada para nova discussão da proposta do Código de Ética e rediscussão das propostas do Estatuto e Plano de Carreira; revisão dos processos administrativos e disciplinares referentes à mobilização de 2012.

Também entraram na negociação a regulamentação do Artigo 92 do Estatuto dos Policiais Militares, nas bases a serem negociadas com o Governo do Estado, Associações e PM; auxílio-alimentação; auxílio-funeral; auxílio-fardamento para alunos em formação; auxílio-transporte e bagagem. 

SECOM/BA
Publicada às 15h20
Atualizada às 16h30